DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 13/06/2025, no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

Frecheirinha/CE, 12 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 191B0826

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:020/2025-SEDUC CONTRATO Nº: 2025.03.08.020 CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: Marilene Alves Sousa, inscrita no RG nº 98028159013 – SSP/CE e no CPF nº xxx.859.913-xx, residente na Vila Roça Velha 1, s/n, Zona Rural, Frecheirinha-CE.

OBJETO: Locação de um imóvel com poço profundo, visando atender às necessidades de abastecimento de água da Creche Inácio Vital, neste Município.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), correspondente ao valor mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, combinado com o Art. 72, inciso VIII e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária: 12 122 0007 2.052

CONTRATO Nº: 2025.06.06.001

Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00

ORIGEM: CARONA Nº 0506.001-2025

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto

CONTRATADA: Luiz Fernando F Sousa Construções e Serviços LTDA

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios, logradouros e equipamentos públicos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, com base na Tabela de Custos da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), em sua versão atualizada, acrescida do BDI de 28,17% (vinte e oito vírgula dezessete por cento), observando-se o maior percentual de desconto ofertado pela contratada, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 009/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, realizado pelo Município de Bom Princípio do Piauí/PI.

VALOR TOTAL: R$ 2.035.331,61 (dois milhões, trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO:

1002.12.361.0068.1.016 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica – FME

1003.12.361.0068.1.017 – FUNDEB 30% Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação

1003.12.365.0221.1.018 – FUNDEB 30% Infantil. Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades Educacionais de Ensino

Frecheirinha-CE, 12 de março de 2025 SIGNATÁRIOS:

Pelo Contratante: Secretário Municipal de Administração Pela Contratada: Marilene Alves Sousa

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8C4B31F8

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - INEX , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “LANINHA SHOW”, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 02 (DUAS) HORAS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LINGERIE, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA , através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Conforme o disposto no art. 74, inciso II, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

Frecheirinha/CE, 12 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 71D993E0

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

VIGÊNCIA: 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 81D2CC9F

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - INEX , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA INFLUENCIADORA DIGITAL MILEIDE MIHAILE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DE STORIES EM SUA CONTA OFICIAL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FESTIVAL DE LINGERIE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Conforme o disposto no art. 74, inciso II, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.03.08.020

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