DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

de energia (GERADOR KAYAMA 250KVA, GERADOR 75KVA MOTOR MWM) incluindo a instalação nos equipamentos do Hospital Regional, de reponsabilidade da Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Proposta Classificada: Chagas Diesel LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.301.966/0001-82. Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente com menor valor foi declarada devidamente ―habilitada‖, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Chagas Diesel LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.301.966/0001-82 , , com valor proposto na ordem de R$ 42.175,06 (quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e seis centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 06 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C8DD0354

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

*CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Gestora Natália Bastos Ferreira Tavares, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27, Vila Coqueiros, Iguatu-CE, 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal José Marcilton Vitoriano Santana, proprietário à comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura da Ata de Registro de Preços e do Contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2025.05.13.01-PMI/ SME, cujo objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das unidades escolares, de responsabilidade da Secretaria da educação do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, secretário. Em 12 de junho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 9FE5AE9B

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: M2A TECNOLOGIA LTDA , com sede na Rua Campo Amor Rocha, nº 38 – Salas 202,203,204 e 205, Bairro de Fátima, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.415-080, inscrita no CNPJ sob o nº 19.337.907/0001-79, através de seu representante legal Breno Amaro Aires, Sócio/Administrador, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica n° 2024.04.08.02-PMISEGOV. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.05.06.01-PMI-SEGOV. Objeto: contratação de licença de uso de uma plataforma web tipo SAAS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Governo –

SEGOV, do município de Iguatu-CE e seus anexos. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 06 de maio de 2025. Vigência: De 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0002.2002 (Manutenção da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Governo. Em 06 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: FD9582F1

SECRETARIA DE SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU, EDITAL Nº 001/2025

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS BOLSISTAS PARA ATUAREM NO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A SER DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA – FUSPI ATRAVÉS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU – ESPI.

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI através da Escola de Saúde Pública de Iguatu-ESPI criada pela Lei Municipal n.º 1.020, de 19 de maio de 2005 e alterada pela Lei Municipal nº 1.731, de 05 de novembro de 2012, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.673.723/0001-01, situada na Rua Deoclécio Lima Verde s/n, Areias, Iguatu/CE, torna público o Resultado Preliminar das Inscrições do processo seletivo simplificado objetivando a contratação temporária de bolsistas profissionais na área de Ciências da Saúde para atuarem como Coordenador Macrorregional, Coordenador Técnico, Tutor Presencial, Tutor EAD e profissional de nível médio para atuar como Apoio Administrativo no curso de Qualificação em Educação Permanente para a Atenção Primária à Saúde por meio da Coordenação de Formação e Educação Permanente da Escola de Saúde Pública de Iguatu.

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