DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 8BA2C01A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250430001

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 30 de abril de 2025.

LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 5F84A91F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250502003

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Interno em Programas de Integridade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 30 de abril de 2025.

LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: A67539E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250430002

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de maio de 2025.

LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA

Prefeito em Exercício

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 232C10F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250502004

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Apoio a Causa Animal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73