DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de maio de 2025.
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA Prefeito em Exercício
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 324B416D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250502007
Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão dos Coordenadores de Controle Escolar – CCE da rede municipal de ensino, lotados na Secretaria de Educação de Massapê-Ce.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os(a) servidores(as) públicos(as) municipal, a saber:
| NOME | LOCAL DE TRABALHO |
FUNÇÃO |
CPF | |
|---|---|---|---|---|
| Júlia Rafaela Viana Vasconcelos |
Secretaria de Educação | Coordenador Controle Escolar |
de | 920..-97 |
| Vanderlucia Rufino Cruz | Secretaria de Educação | Coordenador Controle Escolar |
de | 878..-91 |
| Maria Regiane Nascimento da Silva Arruda |
Secretaria de Educação | Coordenador Controle Escolar |
de | 960..-00 |
| Mariane Mendes Frota | Secretaria de Educação | Coordenador Controle Escolar |
de | 040..-58 |
| Fernanda Lopes de Moura | Secretaria de Educação | Coordenador Controle Escolar |
de | 013..-90 |
| Maria de Fátima Rodrigues Gomes |
Secretaria de Educação | Coordenador Controle Escolar |
de | 190..-72 |
| Kátia Anatália Sousa Monteiro |
Secretaria de Educação | Coordenador Controle Escolar |
de | 285..-68 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de maio de 2025.
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: A610ECC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250506001
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as
| NOME: | MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA |
|---|---|
| CPF Nº: | 523.xxx.xxx-04 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Controle Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Educação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 06 de maio de 2025.
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 9AA27D16
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250602001
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO |
|---|---|
| CPF Nº: | 055.xxx.xxx-00 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Secretária de Assistência Social e Habitação |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Assistência Social e Habitação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de junho de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 18342081
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250602002
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74