DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
| NOME: | BEATRIZ GURGEL PONTES |
|---|---|
| CPF Nº: | 637.xxx.xxx-72 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Secretária de Assistência Social e Habitação |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Assistência Social e Habitação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO |
|---|---|
| CPF Nº: | 055.xxx.xxx-00 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Controle Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Educação |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: A75209F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250602003
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de Junho de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 2C30FECA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20250603001
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MAINARA ZEFERINO BARROS |
|---|---|
| CPF Nº: | 079.xxx.xxx-88 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Assessor Técnico |
| UND ADMINISTRATIVA: | Gabinete do Prefeito |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIANA SILVA PAULA AMARAL |
|---|---|
| CPF Nº: | 048.xxx.xxx-70 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria de Assistência Social e Habitação |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 0C6B92FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250602004
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 03 de junho de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: BA6F14A5
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