DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

- Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação -ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042312SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação -ASSINA PELO CONTRATADO: CAMILA DE AMORIM AMBRÓZIO DE OLIVEIRA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042313SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação -ASSINA PELO CONTRATADO: ERINALVA MOREIRA DE LIMA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042314SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.744,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais), com valor mensal de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: NAÍRLA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042315SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 11.504,00 (onze mi, quinhentos e quatro reais), com valor mensal de R$ 1.438,00 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042316SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIA SAMARA PINTO MARQUES. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042317SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA JÉSSICA LIMA COSTA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042319SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028

- Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA NÁGILA MATIAS FIRMINO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042320SME - PROCESSO DE

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