DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

2025SECULT-DE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS COM FOCO ESPECIFICO NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . O Aviso de Contratação e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 12 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CA0B2B6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042302SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 – Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica - Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA CAVALCANTE PINHEIRO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042303SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação -ASSINA PELO CONTRATADO: VICTOR EMANUEL DO NASCIMENTO DOMINGOS. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042304SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de

Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação -ASSINA PELO CONTRATADO: ANNA ROBERTA BESERRA DA SILVA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042305SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.744,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais), com valor mensal de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: MINERVINA SIQUEIRA DA SILVA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042307SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação -ASSINA PELO CONTRATADO: RICARDO LIMA MOTA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042310SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 -ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação -ASSINA PELO CONTRATADO: SIMÔNICA HENRIQUE DA SILVA AMORIM. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042311SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028

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