DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042363SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: ELIANE JONAS RIBEIRO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042364SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIA LEIDIANE JONAS VIEIRA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042365SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA NELMA ALVES NOGUEIRA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042366SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.744,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais), com valor mensal de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA

PELO CONTRATADO: MARIA MARINEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042367SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA VANESSA ALVES DA SILVA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042368SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais), com valor mensal de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DE FATIMA ISIDÓRIO DA SILVA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042369SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: VITOR BENEVIDES ARAÚJO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042370SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de

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