DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA GOMES DA SILVA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042371SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDA DE LIMA SOUZA. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042372SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTA SILVA NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042373SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA ROZILÂNIA AZEVEDO DIAS. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042375SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo

inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: ELLEN BRITO DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042376SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028

- Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: CICERA AMARO DOS SANTOS. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042378SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.736,00 (cinco mil, setecentos e trinta e seis reais), com valor mensal de R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: ERMÍNIO RODRIGUES FAUSTINO. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042379SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: VERBENE DE SOUSA MARTINS. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042380SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil,

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