DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733
setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA LÚCIA SOARES MARTINS. Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10042382SME - PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar – Educação Básica – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.06 - Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans- Educação - DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), com valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com vigência em 01 de maio de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025 - ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação - ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA MONALISA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Mombaça - CE, 30 de abril de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 21BF33B9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1106003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO , integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CFDB5A82
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206002/25 ATO DE NOMEAÇÃO - NATALIA DE SOUSA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA DE SOUSA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE COMPRAS, COTAÇÕES E PREÇOS, junto a Secretaria de Governo – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0E64B588
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206003/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0EE6008B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206001/25 ATO DE NOMEAÇÃO - EMANOEL HOLANDA DE SOUSA OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. EMANOEL HOLANDA DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, junto a Secretaria de Governo – CC-02, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 435D1462
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0206004/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA MARIA AIRES BRASIL
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA MARIA AIRES BRASIL, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças – CC-
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