Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/06/2025 · pág. 94

DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

45	CICERA PEREIRA FERNANDES SILVA
46	MARIA RAILENE BATISTA DE MELO
47	IANARA MARIA DE SOUSA MOURA
48	TEREZA LEITE DE OLIVEIRA
49	DANYELLE EUFRASIO DA SILVA
50	MARIA LUCIANA DOS SANTOS
51	MARIA LUCIMAR VIDAL LACERDA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 12 de junho de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: EC3FE6A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 11 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Sobral/CE, onde irá PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SOBRAL. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de junho de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 566817E6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº SI-PE003/2025.03

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241202/0001-00 - CONTRATO Nº SIPE003/

2025.03 - ORIGEM: Pregão Nº SI-PE003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: CNIP -

COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, DE ILUMINAÇÃO E CORRELATOS PARA

SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA

RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 414.229,50 (quatrocentos e catorze mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:

0701.04.122.0143.2.032 - Gestao dos Servicos de Iluminacao Publica, R$

19.207,94 no elemento de despesa 33903042: Material de Consumo, Ferramentas, R$ 71.081,56 no elemento de despesa 33903028: Material de

Consumo, Material de Proteção e Segurança, R$ 323.940,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de

Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 5E23EE4F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-CH004/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Nova Russas, torna público o extrato do oitavo Aditivo ao Contrato nº SS-CH004/2021, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CAPS E POLICLÍNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE , decorrente do processo licitatório, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCH004/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA-IPS;

VALOR GLOBAL: R$ 18.671.762,04 (Dezoito milhões, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: 30 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELENICE GONÇALVES SORIANO

Nova Russas/CE, 29 de abirl de 2025

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 5F7AF73F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 419

PORTARIA DE Nº. 419/2025 ORÓS, 11 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES