DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ALVONEIDE ARAÚJO DA SILVA , inscrita no CPF n°. 022.714.443-06 e lotada na secretaria de educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos:

I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025;

II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025.

III – Retornando a licença em 09/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2685B2A0

I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025;

II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F048EF79

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 422

PORTARIA DE Nº. 422/2025 ORÓS, 11 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 420

PORTARIA DE Nº. 420/2025 ORÓS, 11 DE JUNHO DE 2025.

Art. 1º. CONCEDER a servidora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA , inscrita no CPF n°.320.141.553-72 e lotada na secretaria de educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos:

I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025;

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais.

II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MIRNA STELA AUGUSTO DA

SILVEIRA , inscrita no CPF n°.387.314.013-68 e lotada na secretaria de educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos:

I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025;

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 39C6B313

II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025.

III – Retornando a licença em 09/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 40E36316

GABINETE DA PREFEITA

CONCEDE LICENÇA PREMIO 421

PORTARIA DE Nº. 421/2025 ORÓS, 11 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA ELNEUDA DA SILVA, inscrita no CPF n°.172.522.963-34 e lotada na secretaria de educação , uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos:

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 400/2025

LEI Nº 400/2025 ORÓS-CE, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica alterado o Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público, bem como, altera o nome, passando este a ter a seguinte nomenclatura CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL (CONSENSUL), cuja celebração se efetiva com os Municípios de Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Alegre. Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

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