DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B5477663

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 401/2025

LEI Nº 401/2025 ORÓS-CE, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica denominada a atual rua Pé do Serrote situada no Bairro São José, nesta Cidade, como Rua JOSÉ RÓSEO DA SILVA. Art. 2º - Fica a Chefe do Poder executivo autorizada a mandar confeccionar as placas relativas à denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 03017DF2

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR 423

PORTARIA DE Nº. 423/2025 ORÓS, 11 DE JUNHO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR o senhor RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR , inscrita no CPF nº 636.449163-49 para exercer o cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal De Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D91C26B5

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR 424

PORTARIA DE Nº.424/2025 ORÓS,11 DE JUNHO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR a senhora ANGELICA CUSTODIO PASTOR , inscrita no CPF nº067.788.993-36 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE JUNHO DE 2025 .

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal De Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C95D21C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025-PE

OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de limpeza e higienização aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/06/2025. Abertura das propostas: 27/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 12/06/2025.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 649C0A7D

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa abertura do prazo de inscrição de 16 a 20 de junho, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FOMENTO CULTURAL (Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, SALDO REMANESCENTE ) (Lei nº 14.399/2022) – PALHANO. Palhano- Ceará, 12 de junho de 2025.

KARLA MARIA MATEUS-

Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: 9F2AA09D

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do município de Palhano, informa abertura do prazo de inscrição de 16 a 20 de junho, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – FOMENTO CULTURAL – ÁREAS PERIFÉRICA URBANA E RURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB SALDO REMANESCENTE ) (Lei nº 14.399/2022) – PALHANO. Palhano- Ceará, 12 de junho de 2025.

KARLA MARIA MATEUS-

Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: 05D6324D

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