DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733

DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil); VIGENCIA: 10 de março de 2025 – 10 de março de 2026 ; DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025; Ordenador de Despesas: Josefa Milliane Neres Lima ; Fornecedor Beneficiário: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9DA143A9

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.11.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.20.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, CNPJ Nº 07.811.946/0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS N FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) VIGENCIA: 14 de Fevereiro de 2025– 14 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro 2026 Ordenador de Despesas: Nádila Santos Olinda Amorim

Fornecedor Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, CNPJ Nº 07.811.946/0001

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FF0F2FFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO................: 20210812001

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 25.05.2021.02TP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: IDEEDUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ............................: 33.226.777/0001-28

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025 VIGÊNCIA..................: 21.05.2025 a 21.05.2026

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 764443E4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO................: 13042022SME

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.02.2022.02TP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: AX4 EVENTOS PRODUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA

CNPJ............................: 20.815.487/0001-78

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 VIGÊNCIA..................: 17 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 6A4B0652

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 096251SEDUC

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.04.2025.01SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A).....: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ N°30.744.834/0001-72

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL COM PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL COM BASE NA BNCC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 538.623,10 (quinhentos e trinta e oito mil e seiscentos e vinte e três reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.361.0022.2.2052Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, fonte de recurso: 540.0000.00; 541.0000.00, 542.0000.00, 543.0000.00, 12.361.0051.2041- Gerenciamento e Manutenção Do Salário Educação, Fonte de Recurso: 550.0000.00, Elemento de despesas nº 3.3.30.39.00-Material de Consumo, 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de junho de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 8CB69F4A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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