DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE, e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ R$ 98.368,56 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) VIGENCIA: 17 de Fevereiro de 2025– 17 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: Lucas Bezerra Costa
Fornecedor Beneficiário: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 95F10830
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.12.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.12.02/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria De Saúde, e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ R$ 67.447,20 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) VIGENCIA: 17 de Fevereiro de 2025– 17 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: Josefa Milliane Neres Lima Fornecedor Beneficiário: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 44.608.778/0001-53
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: CD411921
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.04.01/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretário de Infraestrutura, e a empresa VINCULO CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 53.086.750/0001-94
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
VALOR : R$ R$ 122.818,44 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) VIGENCIA: 06 de Maio de 2025– 06 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: Lucas Bezerra Costa Fornecedor Beneficiário: VINCULO CONSTRUCOES E TECNOLOGIA ltda , CNPJ Nº 53.086.750/0001-94
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.04.01/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretário de Infraestrutura, e a empresa VINCULO CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 53.086.750/0001-94
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 VALOR : R$ R$ 122.818,44 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos)
VIGENCIA: 06 de Maio de 2025– 06 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: Lucas Bezerra Costa Fornecedor Beneficiário: VINCULO CONSTRUCOES E TECNOLOGIA ltda , CNPJ Nº 53.086.750/0001-94
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8AB07080
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.01.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.13.01/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA; Fornecedor Beneficiário: RUY DENIO PLACIDO SOUSA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ; VALOR R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ) ; VIGENCIA : 3 DE FEVREIRO E 2025 – 3 DE ABRIL DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 3 DE FEVEREIRO de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSEFA MILLIANE NERES LIMA- Ordenador(A) de Despesas E JOSEFA MILLIANE NERES LIMA – REPRESENTANTE LEGAL .
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2218496F
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290101/2025
PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO
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