DOMCE 13/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3733
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , AUTORIZA a publicação, mediante afixação, no Paço da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Jaguaretama e demais locais de amplo acesso ao público de divulgação da Lei Municipal nº 1.323/2025, de 11 de junho de 2025, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I (QUADROS I E II) DA LEI M UNICIPAL Nº 1.221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 dias do mês de junho de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C4216502
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250401122
Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão dos Diretores I da rede municipal de ensino, lotados na Secretaria de Educação de Massapê-Ce.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os(a) servidores(as) públicos(as) municipal, a saber:
| NOME | LOCAL DE TRABALHO | FUNÇÃO | CPF |
|---|---|---|---|
| Altina Maria da Cunha Lima | EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo | Diretora I | 965..-15 |
| Ana Cristiane do Nascimento Florencio Alves | EEIF Francisca Diogo Gomes | Diretora I | 847..-00 |
| Ana Paula Andrade Mendes | EEF Centro Comunitário São João Batista | Diretora I | 960..-72 |
| Antônia Rejane Sousa Franca | EEIF Monsenhor Manoel henriques de Araújo | Diretora I | 813..-91 |
| Antonio GilneyMachado Carneiro | CMEITI Francisco Machado da Ponte | Diretor I | 785..-72 |
| Carlos Eduardo Canuto Machado | EMTI Francisco Severo de Araújo | Diretor I | 369..-04 |
| Claudia Fernandes Lauriano | EEI Franklin Júnior de Sousa | Diretora I | 030..-76 |
| Cleide Maria Sampaio Duarte | EMTI Santo Antônio | Diretora I | 837..-53 |
| Cristiana Costa Gonçalves Olímpio | EEF Francisco Almeida Monte | Diretora I | 818..-15 |
| Dalva Ferreira Barbosa | EEF Centro Comunitário Francisco Canuto | Diretora I | 945..-68 |
| Dayana Lima Leitão da Costa | EEF Gerardo Emiliano | Diretora I | 053..-85 |
| Francisca das Chagas Sousa Paula | EEF Pedro Rufino Furtado | Diretora I | 640..-25 |
| Jobson Ribeiro Silva Ricardo | EMTI Adalberto Albuquerque | Diretor I | 037..-02 |
| Jovelane Almada Ricardo Silva | Manuel ramos - Anexo São Francisco | Diretora I | 055..-12 |
| Juliana Aguiar Rocha | EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo | Diretora I | 045..-27 |
| Liliane Franco Silva | EMTI Dr. Luis Carlos Magalhães Aguiar | Diretora I | 007..-64 |
| Maria Cristiane de Souza | EMTI Maria do Carmo Carneiro | Diretora I | 006..-99 |
| Maria do Socorro Lira da Costa | EMTI Maria Laura Soares Frota | Diretora I | 642..-00 |
| Maria do Socorro Marques da Costa | EMTI Centro Comunitário São José | Diretora I | 996..-59 |
| Maria do Socorro Rosa Florêncio | EEIF José Estevão Vasconcelos | Diretora I | 808..-53 |
| Maria JanielyCarvalho Lopes | CMETI Cantinho Feliz | Diretora I | 956..-87 |
| Maria Sheile Miguel Ricardo | EMTI Brás Sátiro Nascimento | Diretora I | 899..-34 |
| Maria Socorro Batista de Souza | EEF Vereador Antonio Gomes Bezerra | Diretora I | 808..-87 |
| Maria Valcilia lima Albuquerque | CEI Maria HauryPontes | Diretora I | 033..-23 |
| Maria Zélia de Albuquerque | CMETI Deputado Vilmar Pontes | Diretora I | 754..-68 |
| Raimunda Amélia Cavalcante Figueiredo | CEI João Alberto Siqueira Campos | Diretora I | 807..-72 |
| Salina Carvalho Araújo | CEI Antônio Gonçalves Carneiro | Diretora I | 018..-89 |
| Teresa Silva Eduardo Paula | EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima | Diretora I | 689..-20 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 80C7D0E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250502005
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