DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: F. DE OLIVEIRA V. DE ARAÚJO LTDA - CNPJ: 08.751.385/0001-30, representada por FABRICIA DE OLIVEIRA VIANA DE ARAÚJO- CPF: 729.501.453-53. Valor Global R$ 34.785,00 (Trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais),Órgão: 07.01 Unidade orçamentária: 08 244 0807 2.033 Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 ; Elemento de despesa: 3.3.90.30.99 Fonte: 1500000000 /1660000000 Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 19E848BB

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.08.10.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.08.10.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.05.08.10. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: F. DE OLIVEIRA V. DE ARAÚJO LTDA - CNPJ: 08.751.385/0001-30, representada por FABRICIA DE OLIVEIRA VIANA DE ARAÚJO- CPF: 729.501.453-53. Valor Global R$ 224.882,00 (Duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais),Órgão: 05; Unidade orçamentária: 06.02 10 122 0402 2.015., 10301 1001 2.019., 10 302 1003 2.025 Dotação Orçamentária: 3..3.90.30.00 Elemento de despesa: 3.3.90.30.99 Fonte: 1500100200., 160000000, Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. –

CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE

ACOPIARA, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

KAMILLA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO. Secretaria de de Meio Ambiente

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 668CD244

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.08.12.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.08.12.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.05.08.12. Órgão Contratante: PROCURADORIA GERAL. Empresa Contratada: F. DE OLIVEIRA V. DE ARAÚJO LTDA - CNPJ: 08.751.385/0001-30, representada por FABRICIA DE OLIVEIRA VIANA DE ARAÚJO- CPF: 729.501.453-53. Valor Global R$ 12.812,90 (Doze mil oitocentos e doze reais e noventa centavos),, Órgão: 05; Unidade orçamentária: 04.01; Dotação Orçamentária: 04 092 0402 2.008 Elemento de despesa: 3.3.90.40.00; Fonte: 1500000000. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA. Procuradoria Geral

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9171E7ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE

Secretaria de Saúde

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D98DDB68

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.08.11.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.08.11.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.05.08.11. Órgão Contratante: SECRETARIA MEIO AMBIENTE. Empresa Contratada: F. DE OLIVEIRA V. DE ARAÚJO LTDA - CNPJ: 08.751.385/0001-30, representada por FABRICIA DE OLIVEIRA VIANA DE ARAÚJOCPF: 729.501.453-53. Valor Global R$ 9.773,80 (Nove mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos)Órgão: 05; Unidade orçamentária: 12.01 Dotação Orçamentária: 18 122 0402 2.091 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1500000000. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2025.06.03.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Cultura, o Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota e o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva, do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico nº 2025.06.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, decoração, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos, buffet e apoio logístico para a realização dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Com fulcro na conveniência e oportunidade, em decisão administrativa, baseada no art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21 c/c com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por razões de interesse público, pela necessidade de alteração do termo de referência, mais especificamente o descritivo e quantitativo dos itens. Assim, faz-se necessária a revogação. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 13 de junho de 2025.

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