DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2889BD0C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 342/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, o senhor IDAILTON LOURENÇO DA SILVA, portador de RG nº. 2008010459614, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 603.302.903.80, para o exercício do Cargo de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 092.653.163.81, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F6DBCCEB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0031/2025/SMF
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de junho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 657F280A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 343/2025
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso V, do Estatuto do Servidor Público - Lei nº 540/2011;
CONSIDERANDO o deferimento do benefício de aposentadoria por idade à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 00881, com base na legislação vigente; RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 874.097.203 - 87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da concessão de aposentadoria por idade, com efeitos a partir de 25 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES, PREFEITA DE ALTANEIRA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando da solenidade de abertura do XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS- PREFEITOS 2025, que ocorrerá no Centro de Eventos, Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de junho de 2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B8038646
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 13 de junho de 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0032/2025/SMF
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 36C2034E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 344/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora EDUARDA FRUTUOZO DA SILVA RODRIGUES, portadora de RG nº. 20180411009, expedido pela
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor VICENTE JACKSON FEITOSA DE SOUZA, VICE-PREFEITO DE ALTANEIRA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE,
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