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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/06/2025 · pág. 7

DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

participando da solenidade de abertura do XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS- PREFEITOS 2025, que ocorrerá no Centro de Eventos, Fortaleza-CE.

§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando da solenidade de abertura do XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS- PREFEITOS 2025, que ocorrerá no Centro de Eventos, Fortaleza-CE.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.

PUBLIQUE-SE

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de junho de 2025

PUBLIQUE-SE

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 1949EA30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0033/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ARIOVALDO SOARES TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando da solenidade de abertura do XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS- PREFEITOS 2025, que ocorrerá no Centro de Eventos, Fortaleza-CE.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de junho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A48165EC

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 027/2025/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretaria Adjunta, 02 (duas) diárias para participar do evento XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho de 2025 em Fortaleza, Ce .

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais) das Diárias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 13 de junho de 2025.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de junho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5AC40210

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0034/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 9FC63400

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 003/2025/SMG

ARIOVALDO SOARES TELES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor FRANCISCO ADEILTON DA SILVA,

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE

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