DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2025.05.27.01-PE , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, PARA PORTEIROS PARA AS CMR‟S E AUXILIAR ADMINIDTRATIVO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 01 DE JULHO DE 2025 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 01 DE JULHO DE 2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=cos E NO SITE: www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. ARARIPE/CE, 12 DE JUNHO DE 2025,

ANTONIO PAES DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: AFCEA1D7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 270.2025

PORTARIA Nº 270/2025 Aratuba, 12 de junho de 2025.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.11.3

Extrato do Contrato nº 12.06.2025.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.11.3. FundamentoLegal : Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes : oMunicípio de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa E.TALES COSTA LIMA Objeto : Contratação de Show artístico do artista/banda “Amado Edilson”, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE. Valor(es) : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VigênciaContratual : até 31 de dezembro de 2025. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Enio Tales Costa Lima. Data : 12 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B796CEC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.013/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.28.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.013/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$ 46.437,60 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HUGO BALTAZAR DE QUEIROZ JUNIOR ME, CNPJ N° 13.537.269/0001-53 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.301.0006.2.045.0000, 10.302.0007.2.047.0000 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLVE :

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/06/2025 à 30/08/2025 a Servidora MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601776, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003 , sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EE3D44EF

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EE2EDE5F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.014/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.06.01 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.014/2025-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO R$ 23.356,00 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) . CONTRATADO: JR TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 26.310.796/0001-72 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0006.2.045.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14