DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 99489AAB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05.002/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.05.29.01, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 05.002/2025-IN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SAMU DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETÁRIA TAINNÁ GESSIÉ OLIVEIRA LIMA. CONTRATADO: JACKSON RABELO BRITO, inscrita no CPF n°. 882.729.583-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES).

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A57FC7D8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.013/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: HUGO BALTAZAR DE QUEIROZ JUNIOR ME inscrita no CNPJ N° 13.537.269/0001-53, cujo valor global é de R$ 46.437,60 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Tainná Géssie Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EFE225A9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.014/2025-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: JR TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 26.310.796/0001-72, cujo valor global é de R$ 23.356,00 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9F9E2CCC

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05.002/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SAMU DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE , em favor da pessoa física Sr. JACKSON RABELO BRITO, pessoa física, estabelecido na Rua Francisco Calixto, Centro, Banabuiú/CE, CEP 63.960-000. Valor Mensal: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS ), Valor Global : R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA , Secretária de Saúde. Banabuiú/CE, 29 de maio de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1F039B9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.28.003 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria no acompanhamento das atividades relacionadas a elaboração de orçamento para as contratações de bens e serviços, incluindo orientação quanto a realização de coletas de preços, elaboração de mapa, análise de pautas e demandas de interesse da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 18 de junho de 2025 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 12 de junho de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 8435B82A

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.28.004 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento das contratações, incluindo o desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual (PCA) e elaboração de Estudos Técnicos

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15