DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

(Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 897BDE2C

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 040701/2025

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ATA DQ JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PRECO E DOCUMENTOS DE HABILITACAO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAGAO Nº 2025.05.21.02.

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.21.02.

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº 086/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da secretaria municipal de políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas a Sra. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA com a empresa MEDICI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 39.986.482/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES AMBULATÓRIAIS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 . VALOR: R$ 617.190,00 (seiscentos e dezessete mil cento e noventa reais). PRAZO: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. Ordenador de Despesas: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA. Fornecedor Beneficiário: MEDICI HOSPITALAR LTDA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 38475F7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - 2025.06.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2025.06.05.01

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2025.06.05.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR CANINANA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVO A SEMANA DA PÁTRIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

VALOR TOTAL................: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1212.133920307.2.048 Gestão no Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 100.000,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F78536A0

Aos 27 (dezesseis) dias do mês de maio de 2025, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, Sr. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, com observância nas disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.21.02 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GARIS), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. , parte integrante deste processo, observando a falta de empresas interessadas para atender os requisitos de habilitação do referido processo, não há condições de prosseguir com o processo sendo o mesmo declarado DESERTO . Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. CARIUS/CE, 27 de maio de 2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5656B185

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.01 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto ao Gabinete do Prefeito – Nova Vigência: 29/05/2025 à 29/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.01 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto ao Gabinete do Prefeito – Nova Vigência: 29/05/2025 à 29/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

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