DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
VALOR TOTAL: R$ 172.833,32 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 1101.101220007.2.084 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 172.833,32 VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
CONTRATO Nº 2025.05.29.004
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda OBJETO:
[SETAS] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
VALOR TOTAL: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 1201.081220007.2.109 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 158.000,00
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: EEECDA40
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 004-2025-INEX
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE N° 004-2025-INEX
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura de Frecheirinha/CE, conforme ratificação do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, publica o extrato da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – INEX, para contratação da palestra “Método Agir” , com Diana Murinelly , especialista em gestão e estratégia de negócios, com 25 anos de experiência, conforme consta nos autos do processo. Valor: R$ 12.000,00. Fundamentação: art. 74, III c/c parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
PUBLICA-SE, PARA OS DEVIDOS FINS, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8DDB2230
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº363/2025
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANTONIA JAIRLA FARIAS DE SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Adm. de Finanças.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025 .
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA CONTRATADA(O):
LANINHA SHOW LTDA
OBJETO:
Contratação de apresentação artística da cantora "Laninha Show", com duração estimada de 02 (duas) horas, a ser realizada no dia 19 de julho de 2025, no município de Frecheirinha-CE, durante a realização do Festival da Lingerie, que acontecerá no Estádio Municipal Anchieta Portela.
VALOR TOTAL:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0801.133920243.2.044
Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular / Feira de Lingerie
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica No valor de R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 13 de junho de 2025 a 13 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F2F1F66F
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 52539EE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº364/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28