DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADA A ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão: 27/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 16 de junho de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 665C6136
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE REVOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da Secretaria demandante da Prefeitura de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2025 , cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E INSUMOS . A anulação se dá com base na Lei nº 14.133/2021 (art. 71, §§ 2º e 3º), Súmulas 346 e 473/STF, diante da superveniência de razões de interesse público que tornaram o certame inconveniente e inoportuno. As justificativas estão disponíveis no processo físico. A Administração adotará providências para nova contratação, sem prejuízo ao erário ou ao interesse público.
Frecheirinha-CE, 13 de junho de 2025
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 4F14E699
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE REVOGAÇÃO
O Ordenador de Despesa da Secretaria demandante da Prefeitura de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E INSUMOS . A anulação se dá com base na Lei nº 14.133/2021 (art. 71, §§ 2º e 3º), Súmulas 346 e 473/STF, diante da superveniência de razões de interesse público que tornaram o certame inconveniente e inoportuno. As justificativas estão disponíveis no processo físico. A Administração adotará providências para nova contratação, sem prejuízo ao erário ou ao interesse público.
Frecheirinha-CE, 13 de junho de 2025
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5E4CCD6F
CONTRATO Nº 2025.05.29.001
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda
OBJETO:
[ADMIN] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
VALOR TOTAL: R$ 214.833,32 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 0301.041220007.2.010 - Gestão Administrativa do Governo Municipal. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 214.833,32
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
CONTRATO Nº 2025.05.29.002
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda
OBJETO:
[SEDUC] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
VALOR TOTAL: R$ 184.833,32 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025. Atividade 1001.121220007.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.05. Valor: R$ 184.833,32 VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025
CONTRATO Nº 2025.05.29.003
ORIGEM: Concorrência nº 004-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
CONTRATADA: Confiança Serviços Ltda
OBJETO:
[SAÚDE] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil no âmbito da administração pública municipal, abrangendo: registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial; elaboração dos balancetes mensais; geração, alimentação e transmissão de informações para o Sistema de Informação dos Municípios (SIM) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); elaboração da prestação de contas anual de governo e das prestações de contas de gestão das diversas unidades gestoras do Município de Frecheirinha/CE; acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a execução dos demais serviços de contabilidade necessários ao cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à gestão pública municipal.
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
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