DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 43B80944
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº369/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CÍCERO FELIPE MATOS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Gerente de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 91D9E34A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº371/2025
Nomeia Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GURACIABA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica do Município e CONSIDERADO Lei Municipal n° 841/2006 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para fazerem parte da comissão do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, para um período de dois anos.
PRESIDENTE: VANESSA RODRIGUES DE PAULA VICE PRESIDENTE: RAIMUNDO FERREIRA MARTINS SECRETÁRIO EXECULTIVO: GLAUBER MACEDO OLIVEIRA
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 1- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA DE JESUS DE SOUSA SUPLENTE: MARCILENE R. DE FARIAS FREIRE
- 2- SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: CÁTIA MARIA BEZERRA DE MENEZES PEIXOTO SUPLENTE: VANESSA RODRIGUES DE PAULA
- 3- SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de junho de 2025.
TITULAR: SILVANIA MAGALHÃES MARTINS SUPLENTE: CLEBIANE CARVALHO NUNES
4- SECRETARIA DE AGRICULTURA e PECUÁRIA
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 225A7B72
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº370/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA BEATRIZ MESQUITA SALUSTIANO , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo Executivo.
TITULAR: ANA LUIZA DE CARVALHO MARTINS SUPLENTE: MILENA DO CARMO SABÓIA BEZERRA
5- SECRATARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
TITULAR: TRANITTY ALVES COUTO SUPLENTE: FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAÚJO
- 6- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: ANTONIO ISRAEL CARNEIRO OLIVEIRA SUPLENTE: GLAUBER MACEDO DE OLIVEIRA
- 7- SECRETARIA DE COMERCIO E EMPREENDEDORISMO
TITULAR: SHIRLEY KÁTIA LIMA FREITAS SUPLENTE: LUIS FELIPE SOARES
8- CÂMARA DOS VEREADORES
TITULAR: HELENA MARCIA MARTINS RODRIGUES SUPLENTE: WILLIAM BEZERRA DANTAS
- 9- MINISTÉRIO PÚBLICO
TITULAR: LORRAYNE ALVES LOPES SUPLENTE: GERMANA FARIAS MELO BEZERRA DE MENEZES
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
1- FEDERAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES - MUCAMBO
TITULAR: FRANCISCO DO NASCIMENTO CASTRO SUPLENTE: RAIMUNDO FERREIRA MARTINS
- 2- CAGECE
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho 2025.
TITULAR: NATALY ACÁCIO NEVES SUPLENTE: FABRÍCIO NUNES DE ARAUJO
- 3- EMATERCE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TITULAR: ERIKA DE SOUSA BRITO SUPLENTE: MARIA SABRINA SOUSA BARROS
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