DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

4- GUARACIART

TITULAR: TÂNIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA SUPLENTE: ANTONIA DE MARIA MESQUITA BRAGA

5- SINDICATO DOS TRABALHADORES RUAIS

TITULAR: DEUSDEDITE EVANGELISTA PONTES SUPLENTE: ANA CLAUDIA MORENO DE OLIVEIRA

6- ACEG - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARACIABA DO NORTE

TITULAR: JOERBSON DE SOUSA GONÇALVES SUPLENTE: TAYNARA DE COSTA MESQUITA

Art.2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de junho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E35E450D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº372/2025

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76 da Lei nº 850/2006.

R E S O L V E:

Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

Adriana Maria Soares de Sousa Farias - Auxiliar de Secretaria Francisca Maralina Torres de Sousa - Agente Administrativo Francisco das Chagas Pinto de Sousa- Agente Administrativo Hortência Gonçalves do Nascimento - Agente Administrativo Evangelza Veras de Sousa – Digitador Maria Andreia da Silva Correia Ferreira - Auxiliar Administrativo Ana Márcia de Sousa - Agente Administrativo Antônia Rafaela Lopes Matos - Agente Administrativo

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Municipal de Educação – Contratado: Maria Cleonice Mendes Freire , CPF n°: 082.222.877-70 – Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Maria Cleonice Mendes Freire (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 81E4EF45

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1404010/2025SEPSO – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CREAS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Antonio Otavio Martins , CPF n°: 217.796.197-15 – Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 – Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Otavio Martins (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A1D70A51

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1403012/2025SEFIN – Processo Originário: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de Almoxarifado, junto a Secretaria de Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratado: ALTAIR FAJARDO PEREIRA JUNIOR , CPF n°: 042.077.566-80 – Valor: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) e valor global : 27.000,00 (vinte e sete mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2025 – Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Altair Fajardo Pereira Junior (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FA9CD5DD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de junho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A7D2D302

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1403002/2025SEDUC – Processo Originário: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de Almoxarifado Central das escolas públicas do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1404010/2025SEPSO – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CREAS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Antonio Otavio Martins , CPF n°: 217.796.197-15 – Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 – Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Otavio Martins (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5AF98C47

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