DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2803001/2025SEAGRI – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PROD. SUSTENTÁVEL – Contratado: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA JUNIOR , inscrito no CPF n° 066.525.313-30 – Valor: 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) valor global – Data da Assinatura do Contrato: 28/03/2025 – Vigência: 28/03/2025 à 28/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Chagas Ferreira Junior (CONTRATADO).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7ACD1D1C
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0204001/2025SEPS – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratado: SEBASTIÃO FARIAS DE SOUSA , CPF n°: 247.139.138-98 – Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2025 – Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Sebastião Farias de Sousa (CONTRATADO).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A84E355A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação . A Comissão de Pregão, torna público o EDITAL - Nº CE002/2025 – SEAS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE NOVA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 947831/2023 – OPERAÇÃO 1089766-61 – PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 02 de julho de 2025 às 09h00min ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 13 de junho de 2025.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 18045064
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 297/2025
Portaria Nº 297/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/06/2025, com a finalidade de participar de reunião para tratar de demandas de acesso a água e esportes para o município de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Sr. Missias Dias, na Assembleia Legislativa do Ceará – ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: FBD9BF6B
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 298/2025
Portaria Nº 298/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/06/2025, com a finalidade de tratar sobre recursos para implantação de matadouro no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL COSTA MARTINS – Agente de Contratação.
Icapuí – Ceará, 10 de junho de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32