DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
Exonera o Sr. FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 615/2025
PORTARIA Nº 615/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 928.XXX.XXX-72 do cargo de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5190A86B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 610/2025
PORTARIA Nº 610/2025
Nomeia a Sra. INGRID KARLA ALEXANDRE SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. INGRID KARLA ALEXANDRE SILVA, inscrita sob o CPF de nº 070.XXX.XXX-52, para ocupar o cargo de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F37313CE
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) NERYHELLDER FRANKLIN CORDEIRO RAMOS, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA D, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 13 de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 11B34229
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 616/2025
PORTARIA Nº 616/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) MANOEL DA COSTA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA D, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 13 de junho de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A1D76072
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