DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta secretaria, portador do CPF nº 605.498.893-02, Articulador Municipal do Selo Unicef, uma (01) diária no valor total de (110,00 R$) para cidade de Fortaleza - CE, para participar do Encontro de Apresentação da edição do Selo Unicef 2025-2028, na Assembleia do Estado do Ceará no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE JUNHO DE 2025.
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por: Pedro Victor Vieira de Macedo Costa Código Identificador: E38A9B9D
INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 13, de 04 abril de 2023, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os membros do Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, conforme quadro abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: MABEL ANDRADE GIRÃO SUPLENTE: KELLY PEREIRA BORGES
Art. 2º. Ficam designados Presidente e Secretária Executiva da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, Ana Maria de Paiva Bezerra – Presidente do CAISAN e Dayana Maria de Azevedo – Secretária Executiva.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.298, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ISABELA ANTONIA RODRIGUES FERREIRA , portadora do RG nº 2005021054837 e inscrita no CPF nº 062.126.783-08, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O) , vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de junho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4F4E4EE4
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 13 de junho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7787A28A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.300, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.443, de 23 de janeiro de 2023, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, conforme quadro abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: MARIA DANIELLE DE MOURA SUPLENTE: KELLY PEREIRA BORGES
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.299, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A CÂMARA
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 13 de junho de 2025.
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