DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7DDD1A76

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20250528/0001-48 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL DA COSTA MADUREIRA, S/N, DISTRITO DE CANIDEZINHO , NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA ARMAZENAMENTO DOS MATÉRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 13 de junho de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO. CPF/MF Nº 362.703.693-04. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais).

Publicado por:

Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 227288C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO Nº SE-PE002/2021.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público a rescisão do contrato nº SE-PE002/2021.01 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021 , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. DISTRATADA : NSA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.669.235/0001-64 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisao contratual ora formalizada encontra fundamento no Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, que autoriza a extinção do contrato por acordo entre as parts. Nova Russas – Ce, 09 de maio de 2025,

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: CC28B16E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº SE=PE002/2021.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público a rescisão do contrato nº SE-PE002/2021.02, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021 , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.. DISTRATADA : J.C. CAMELO TURISMO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 03.270.267/0001-40 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisao contratual ora formalizada encontra fundamento no Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, que autoriza a extinção do contrato por acordo entre as parts. Nova Russas – Ce, 09 de maio de 2025,

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS –

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público a rescisão do contrato nº SE-PE002/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE-CE. DISTRATADA : J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.866.411/000120 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisao contratual ora formalizada encontra fundamento no Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, que autoriza a extinção do contrato por acordo entre as parts. Nova Russas – Ce, 09 de maio de 2025,

MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3E8B1FB0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20250505/0001-24 - Objeto: LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITARIO SITUADO NA FAZENDA IPUEIRA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 13 de junho de 2025. ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIO PASSOS DA SILVA JUNIOR. CPF/MF Nº 505.820.973-04. Valor Global: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: D1D2B081

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP001/2022

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SICP0001/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP001/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REP0ASSE Nº. OGU Nº. 915172/2021 - OPERAÇÃO 107730428 .

PRAZO: 16 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Ordenador de Despesas;

Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0DE86773

CONTRATADA : BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 15 de maio de 2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO NºSE-PE002/2022

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56