DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Publicado por:

Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador: FD92B9E3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP016/2023. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SITP016/2023

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 – CAIXA.

PRAZO: 06 (seis) meses, com vigência a partir de 29 de maio de 2025 a 24 de novembro de 2025;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA : H C DE ALMEIDA JUNIOR;

ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR CAVALCANTE DE ALMEIDA– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 28 de maio de 2025.

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador: 53D7DEDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO INEXIGIBILIDADE N.º 004/2025-INEX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO termo aditivo ao contrato n.º 2025.01.02-0039. TIPO: Acréscimo no valor. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 004/2025-INEX. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHA, CNPJ n.º 243.666.413-72. OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valor do item LOCAÇÃO DE IMOVEL. Descrição complementar: Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF), preço atual R$ 800,00, acrescido em 20,00%, passando a ter valor atualizado de R$ 1.000,00 VALOR CONTRATO: R$ 9.600,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.400,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 12.000,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 20,00%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 28/03/2025.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 49792FF5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 21.05.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A empresa MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.045.869/0001-95 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 2025.04.15.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA VISANDO SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS EM PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.315.831,82 (um milhão, trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0701-041220001.2.008. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra e Flávio Eduardo Barbosa Soares, respectivamente contratante e contratado . ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, em 21 de maio de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 09CAAD3C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º CE - 2025.04.15.01 , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA VISANDO SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS EM PENAFORTE/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.045.869/0001-95, sediado(a) na Avenida Santos Dumont, n.º 1510, Aldeota, Fortaleza, Ceará. Valor Global: R$ 1.315.831,82 (um milhão, trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Gestor de Despesas do Fundo Geral, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura de Penaforte/CE. Em 21 de maio de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 40D9209D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01.12.06/2025.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de

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