DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c o art. 31, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
Art. 1º . Exonerar JOSÉ ALEXANDRE ARAÚJO RIBEIRO , inscrito no CPF nº. 662.809.153-87, do cargo de Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE :
Art. 1º . Exonerar ANDREA BOBÔ DE CARVALHO ALVES , inscrita no CPF nº. 021.958.663-22, do cargo de Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 12 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 3768880F
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 12 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 7A600DE3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01.13.06/2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02.13.06/2025.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c o art. 31, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
RESOLVE :
Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c o art. 31, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
RESOLVE :
Art. 1º . Nomear ELI DA SILVA COSTA , inscrito no CPF nº. 263.953.633-87, para exercer o cargo de Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 13 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: B5FF6600
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02.12.06/2025.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c o art. 31, 1, 1.1, “a” da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017,
Art. 1º . Nomear JOSÉ MARCELO ROCHA HOLANDA , inscrito no CPF nº. 662.809.153-87, do cargo de Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 13 de junho de 2025.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 249362EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 019/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei municipal nº 425/2022,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia “27 de junho de 2025”, sexta-feira, em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 13 de junho de 2025.
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58