DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 27 de maio de 2025.
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BC597AE2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 08.001/2025
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade 08.001/2025. CONTRATANTES : Secretaria de Educação tornam público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-01 – Valor global: R$ 1.741.820,30 - CONTRATADA : COOPAF – Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais; n°08.001/2025-02 – Valor global: R$ 2.183.806,70 - CONTRATADA : COOPVALE – Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha, através de seu representante legal, o Sr. Deusimar Candido de Oliveira; nº 08.001/2025-03 – Valor global: R$ 492.750,00 - CONTRATADA : COSENA – Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu, através de seu representante legal, o Sr. Tony júnior bezerra Magalhães; nº 08.001/2025-04 – Valor global: R$ 24.507,00 - CONTRATADA : COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço, através de seu representante legal, o Sr. Tony júnior bezerra Magalhães. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá- ce. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de maio de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CC48C219
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2025SMS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.004/2025SMS: ATA Nº 202505290001 – Valor global: R$ 3.218.457,11 – CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; ATA Nº 202505290002 – Valor global: R$ 450.931,80 – CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia; ATA Nº 202505290003 – Valor global: R$ 5.159.376,65 – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Calvante Bertoldo; ATA Nº 202505290004 – Valor global: R$ 3.218.457,11 – CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti. OBJETO : Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento de Medicamentos, visando atender às necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura.
Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 09,10 e 12 de junho de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 670DEC64
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O INCENTIVO A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, BEM COMO PARA AÇÕES RELACIONADAS À CASA DA GESTANTE, LEITO CANGURU, LEITO GESTANTE, UCI, UTI E INTEGRASUS, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E NAS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA GM N° 2.442/2007, PORTARIA GM N° 3.130/2008, PORTARIA GM N° 2.506/2011, PORTARIA GM N° 1.416/2012, PORTARIA GM N° 3.166/2013, PORTARIA GM N° 2.037/2016, PORTARIA GM N° 1.77012014, PORTARIA GM N° 3.398/2019, PORTARIA GM N° 1.286/2012, PORTARIA GM N° 1.922/2023, PORTARIA GM 03209/2023, PORTARIA GM 00404/2022, PORTARIA GM 02614/2006, PORTARIA GM 0192212023, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA - HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSÉ.
ASSINA PELA CONVENENTE: Sr. Aurélio Pinto de Sousa, CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSINA PELA CONCEDENTE: Sr. RiIson Sousa de Andrade VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.10.302.1003.2.054
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00
FONTE DE RECURSOS: 160500000
VALOR GLOBAL: R$ 8.197.072,62
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POLÍTICA DE INCENTIVO HOSPITALAR DO ESTADO DO CEARÁ, e na Lei Federal nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2025
Quixadá/CE, 12 de junho de 2025
RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D09D1C80
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS ESPECÍFICO REFERENTE AO CUSTEIO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR - RECURSO ESTADUAL DAS CLÍNICAS HABILITADAS NO HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E NA POLÍTICA DE INCENTIVO HOSPITALAR DO ESTADO DO CEARÁ.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA - HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSÉ.
ASSINA PELA CONVENENTE: Sr. Aurélio Pinto de Sousa, CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64