DOMCE 16/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3734
do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 13/06/2025..
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Junho de 2025.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 752B6280
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0259/2025
Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o Biênio 2025–2026 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº 002/2021, de 08 de outubro de 2021 , que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Quixeré, para o Biênio 2025–2026 :
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br https://www.quixere.ce.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. informações pelo telefone: (88) 40425520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro – Quixeré/Ce. Quixeré/CE, 16 de junho de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 4ED4194E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA
ERRATA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao Contrato n° 2402.01/2025 PROCESSO N° 0008/2024 – SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEINFRA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, 139 e seus Incisos da Lei n o 14133/21 e suas alterações posteriores . EMPRESA DESFAVORECIDA: Vlc Locação de Veículos Construção e Serviços de Transportes LTDA. DATA DA RESCISÃO: 19 de fevereiro de 2025. Nos termos do Art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, para, querendo, a empresa Vlc Locação de Veículos Construção e Serviços de Transportes LTDA, apresentar recurso Administrativo Quixeré-Ce, 09 de junho de 2025.
FRANCISCO JARBAS ALLVES
I – Michelle Rafaela de Brito , como Procuradora Titular da Mulher ; II – Meridiane Fonseca Araújo , como Procuradora Adjunta da Mulher ;
III – Maria Bernadete Lima Chaves , como Procuradora Adjunta da Mulher .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Quixeré , 11 de junho de 2025.
Secretário Municipal De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Infraestrutura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE QUIXERE INFORMA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Contrato n° 2402.01/2025 PROCESSO N° 0008/2024, ONDE SE LÊ: Data da rescisão: 19 de fevereiro de 2025 LEIA-SE: Data da rescisão: 09 de junho de 2025.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 59BA7B1D
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Procuradora Titular da Procuradoria Especial da Mulher
MERIDIANE FONSECA ARAÚJO Procuradora Adjunta da Mulher
MARIA BERNADETE LIMA CHAVES Procuradora Adjunta da Mulher
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: D2C56590
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 – SEINFRA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura da prefeitura Municipal de Quixeré, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 03 de julho de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0010/2025 - SEINF. Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétricos para atender à demanda de manutenção e conservação dos bens imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.13.06.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. NILIANE DE FREITAS SILVA SANTIAGO do cargo de COZINHEIRA, Padrão ATA-III, Matrícula 123615-6 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, publicada em 21 de fevereiro de 2006. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 13.06.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de junho de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9C2AB784
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