DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 00364383

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física UP CARIRI SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos (Médico Anestesista), junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Raimundo Pereira de Araujo Júnior.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I c/c § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93 (Cláusula Oitava - Item - 8.8 do Contrato Original).

CONTRATANTES :Município de Assaré/CE,através das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Trabalho e Ação Social, e Administração e Finanças.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva, Noemita Rodrigues da Silva, Regina Alice Ferreira Furtado, Maria Wilcassy Garcia Alves e Hedelita Nogueira Vieira.

DATA: 29 de maio de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5F890F35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1

Data do Contrato: 02 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 00FACC5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato. Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. Partes: o Município deAssaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, junto à Impressa Oficial da União, do Estado e em jornal de grande circulação estadual, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual:de12 (doze) meses -até 15 de junho de 2026. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseHedelita Nogueira Vieira.

EXTRATO DE ADITIVO - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato. Tomada de Preços nº 2023.03.29.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Administração e Finançase a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, junto à Impressa Oficial da União, do Estado e em jornal de grande circulação estadual, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual:de12 (doze) meses -até 15 de junho de 2026. Signatários:José Flávio Onofre PaivaeHedelita Nogueira Vieira.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B7B641CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.06.2025.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.03.3

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0F36590B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.03.29.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº.2023.03.29.1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, DO ESTADO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.

VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 130.400,00 (cento e trinta mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 04.06.2025.1. Inexigibilidade de Licitação nº2025.06.03.3. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Objeto : Contratação de Show artístico da Banda Collo de Menina, a se realizar durante os festejos da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Distrito do Amaro de Assaré/CE. Valor(es): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Emanuel Gonçalves Pereira.

Data:04 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 353D0A81

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1

EXTRATO DE ADITIVO - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

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