DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 6C80911E

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.10.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2024.09.27.02.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 16.10.01/2024. Dispensa de Licitação. 2024.09.27.02. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE e a empresa BIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.313.924/0001-04. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para captação de recursos federais e estaduais, objetivando a adequada gestão dos programas no sistema integrado de gestão de convênios, em atendimento às demandas da Secretaria de Juventude e Esportes do Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Jonas Damasceno Varela e Marcos Levi Castelo Branco de Lima.

Data da assinatura do contrato: 16 de outubro de 2024.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FFFC121B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(VALDENIR LEANDRO DE ARAUJO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO BETÂNIA - CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: D6EA7237

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA DO SOCORRO FERREIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO PELO SINAL - DISTRITO DO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 95C34845

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(LEVI DE SOUZA E SILVA SANTOS)

Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BAIXIO DOS CORDAS, DISTRITO CEDE).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: E4B137CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTONIO ROBSON DE BARROS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BOA ESPERANÇA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 091E68A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESSIMO OITAVO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 19.07.03/2023,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR

EXTRATO DO VIGESSIMO OITAVO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 19.07.03/2023, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0012023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278/0001-81 e FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0001-03. OBJETO : Continuidade da execução pela CONTRATADA dos serviços de saúde no âmbito do SUS, com inserção da Rede Regionalizada e Hierarquizada, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada – PPI e o Plano Operativo Assistencial – POA amparado na tabela do SUS. VALOR GLOBAL ESTIMADO de R$ 1.971.000,00 (Hum milhão novecentos e setenta e hum mil). VIGÊNCIA : 29/05/2025 – 29/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 29 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 64F4732C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 23.05.002/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xxx.xxx -60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de maio de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber os medicamentos referente a 2ª etapa do trimestre da PPI 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de maio de 2025.

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por

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