DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL. O qual encontrase na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 10 de junho de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: F6700885

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 03 de Julho de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SME-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO, PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOÉLIA XIMENES NO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 10 de junho de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 41BAB0F2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

CE – Aderente: Secretaria Municipal de Administração; Infraestrutura e Serviços; Cultura; Gabinete do Prefeito; Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável; Proteção Social; Educação e Saúde – Beneficiárias: N.O.R.T.E. COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 561.231,00 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e um reais) e JOSE BENI S. TRAJANO FILHO — EPP, CNPJ Nº 17.746.954/0001-40 – Valor: R$ 4.852.689,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CAF023F0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 016/2025-GP, DE 23 DE MAIO DE 2025.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IBARETAMA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA , no uso das atribuições, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, bem como atendendo os procedimentos e recomendações constantes na Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.

CONSIDERANDO a política desenvolvida pelo Ministério das Cidades, no sentido de que entes federativos promovam a construção da Política de Desenvolvimento Urbana através das discussões e orientações perscrutadas no âmbito das Conferências das Cidades; CONSIDERANDO promover um ambiente participativo e democrático de debate sobre a temática "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) E/OU USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS)

AGROPOLI AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 50.225.545/0001-74, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – CE a regularização da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e/ou Uso Alternativo do Solo (UAS). para atividade FLORESTAIS -Autorização para Uso Alternativo do Solo - AUS4, conforme a lei municipal 1.364/2020, localizada no Sitio Deserto, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação. Guaraciaba do Norte, ce 10 de junho de 25

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8F050BAD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 0206003/2025 – Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 2024.10.29.01-ARP e 2024.10.29.02-ARP do município de Croatá/CE, de origem do Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC, para a AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-

DECRETA:

Art. 1º . Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ibaretama, etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará e da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Ibaretama - Sede, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

Art. 2º . A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.

Art. 3º . A Prefeita Municipal constituirá, mediante Portaria, no prazo de 7 (sete) dias úteis, a Comissão Organizadora Municipal formada por membros do Poder Público Municipal e representantes da Sociedade Civil Organizada, responsável pela organização da Conferência Municipal da Cidade, a qual deverá ter a seguinte composição:

I - gestores, administradores públicos e legislativos municipais: Poder Executivo; Poder Legislativo;

II - movimentos populares;

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