DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Prezado(a) Senhor(a),

Cumprimentando-o(a) cordialmente, referimo-nos ao PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2024.05.03.03-PMIDIVERSAS, cujo objeto é o registro de preço para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu/ce.

A propósito, vimos através desta, CONVOCAR a empresa vencedora acima descrita para assinatura do Termo de contrato decorrente do processo supracitado, que deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta convocação.

MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA

Iguatu/CE, 10 de junho de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 53F5BE34

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE

PRAZO. O Município de Iguatu-Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à rua Guilhardo Gomes de Araujo, nº: s/n, Bairro Esplanada II, Iguatu-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, através da Secretaria da InfraestruturaSEINFRA, representado pelo(a) Secretário(a), Antônio Ricarte Sobrinho, infrafirmado, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa, INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede a Av. Santos Dumont, nº 1740, sala 1205 e 1207, Bairro Aldeota, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150.161, inscrita no CNPJ sob o nº 32.049.941/0001-06, através de seu representante legal Ana Maria Felipe Dias, Sócia/Administradora, portador(a) do CPF nº 855.761.073-49, como a seguir discrimina: Processo: CONCORRÊNCIA nº 2024.02.25.01-PMI-SEINFRA. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.04.16.03-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para assessorar o Município na elaboração de estudos técnicos, laudos e pareceres com vistas a identificar cobranças indevidas nos cálculos de potência e consumo do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de responsabilidade do Município, com finalidade de detectar possíveis cobranças indevidas e obter a repetição de indébitos provenientes dessas cobranças, junto a Secretaria de InfraestruturaSEINFRA. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: De 16 de abril de 2025 até 16 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 13.01.15.122.0058.2.106.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria da Infraestrutura. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretaria de Infraestrutura. Em 16 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: 18F74E17

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.01/2025 – PMISEINFRA.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria da Infraestrutura do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.01PMI/SEINFRA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 69.374.585/000106: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021

e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo I deste Edital. VALOR GLOBAL: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 13.01-15.451.0031.1.029.0000 e nº 13.0115.451.0031.1.030.0000 e o Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 .

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: DC03855F SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.06.06.01-PMI/SEINFRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO , PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA: ECOLIMP GESTÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 26.287.364/0001-98, VALOR GLOBAL: R$ 3.665.520,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO,

Secretário, Secretaria da Infraestrutura.

IGUATU-CE, 10 DE JUNHO DE 2025. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: CFF8CB04

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS ART. 90 DA LEI 14.133/ 21*

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário e Gestor Francisco Mário Rodrigues , abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA , com sede na RUA SANTOS DUMONT, 346, CENTRO, IGUATU-CE, 63.500-146, inscrita no CNPJ sob o nº 21.358.931/0001-36, através de seu representante legal Brenda Lopes Pinheiro Siqueira à comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura da Ata de Registro de Preços e do Contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2025.05.22.01-PMI-SPA, cujo objeto contratação de aquisição de medicamentos, insumos e veterinários, além de ração para cães e gatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA do município de Iguatu-CE. Francisco Mário Rodrigues – Secretário. Em 10 de junho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5E8C067A

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