DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 09E2B907
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 292/2025
Portaria Nº 292/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/06/2025, com a finalidade de participar de reunião para dialogar acerca da política da diversidade e das atividades referentes ao Mês do Orgulho LGBTI+ como objetivo de promover o respeito, dar visibilidade à população citada e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à discriminação no município de Icapuí, junto a Secretaria de Diversidade do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: AFB7CEDA
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 293/2025
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 21AD12A2
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 294/2025
Portaria Nº 294/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/06/2025, com a finalidade de tratar de captação de recurso para pavimentação asfáltica da estrada que liga as comunidades Retiro Grande e Ponta Grossa, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 81EA50BE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 296/2021 - SMPS
Portaria Nº 293/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 269/2021. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 269/2021, por mais 30 (trinta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Cristóvão Rodrigues de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2021.05.06.02. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante (Locatário), e Cristóvão Rodrigues de Oliveira, pela contratada (Locador).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/06/2025, com a finalidade de tratar de captação de recurso para pavimentação asfáltica da estrada que liga as comunidades Retiro Grande e Ponta Grossa, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 05 de junho de 2025.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4BCF232D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
À empresa:
NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA,
NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, com sede a Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 2284 – Capim Macio, Natal – RN, CEP: 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81.
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