DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e para a Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Especialidades Médicas, Academia de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial, o valor mensal de R$ 153.832,23 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) e valor global de R$ 1.845.986,83. (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mim, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 MESES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006 2.018 – Manutenção do Funcionamento do Hospital Municipal e 0506 10 302 0006 2.020 – Manutenção e Funcionamento dos Serviços Especializados em Saúde, elemento de despesas e subelemento Nº. 3.3.50.85.00/3.3.50.85.00, Recursos – Próprio – (Fonte 1500100200), SUS – Bloco de Manutenção (Fonte 1600000000), Piso enfermagem – (Fonte 1605000000) e SUS – Governo Estadual (Fonte 1621000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 01 de junho de 2025. Irauçuba/CE.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO - Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0D478716

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SECRETARIA DA SAÚDE. OBJETO: execução dos serviços de saúde nos Centros de Saúde da Família e Centro de Zoonoses do Município de Irauçuba. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO EVOLUTE. ASSINA PELA CONTRATADA: Danielle Batista do Nascimento. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. VALOR TETO CONTRATADO: Centros de Saúde da Família , o valor mensal de R$ 475.424,65 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e valor global de R$ 5.705.095,80 (cinco milhões, setecentos e cinco mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos) e para o Centro de Zoonoses , o valor mensal de R$ 32.256,81 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) e valor global de R$ 387.081,72 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 MESES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 0006 2.009 – Manutenção das Unidades de Atenção Básica em Saúde e 0506 10 305 0006 2.026 – Manutenção das Ações de vigilância em Saúde, elemento de despesas e subelemento Nº. 3.3.50.85.00/3.3.50.85.00, Recursos – Próprio – (Fonte 1500100200), SUS – Bloco de Manutenção (Fonte 1600000000) e Piso enfermagem – (Fonte 1605000000) e SUS – Governo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 01 de junho de 2025. Irauçuba/CE.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO - Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 895A6D87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025-PE

Objeto: Aquisição de materiais de esporte, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil e das Escolas de Ensino Fundamental de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 26/06/2025. Abertura das propostas: 26/06/2025, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 10/06/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 1C2478A2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº.1006037/25-GP DE 10 DE JUNHO DE 2025.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições, que lhe conferem o inciso IV, do artigo 76, da Lei Orgânica do Município, bem como atendendo os procedimentos e recomendações constantes na Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.

CONSIDERANDO a política desenvolvida pelo Ministério das Cidades, no sentido de que entes federativos promovam a construção da Política de Desenvolvimento Urbana através das discussões e orientações perscrutadas no âmbito das Conferências das Cidades;

CONSIDERANDO promover um ambiente participativo e democrático de debate sobre a temática “ Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

DECRETA :

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade do Município de Jardim-CE, etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará e da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025, no Buffet Mistura Fina, localizado na Av. Ledith Sampaio, s/n, Bairro Otoni de Sá Roriz, Município de Jardim-CE, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

Art. 2º. A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e o Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.

Art. 3º. O Prefeito Municipal, mediante Portaria nº 0306001/25-GP, de 03 de junho de 2025, que constituiu a Comissão Organizadora Municipal formada por membros do Poder Público Municipal e representantes da Sociedade Civil Organizada, responsável pela organização da Conferência Municipal da Cidade.

Parágrafo Único. À Comissão Organizadora Municipal caberá definir o Regimento Interno da Conferência Municipal, os critérios para a eleição de delegados para a etapa estadual, e demais atos

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42