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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2025 · pág. 48

DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : LUIS ALBERTO DA SILVA Cargo : AGRICULTOR FAMILIAR Madalena - CE, 02 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 24BC57D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0206.08/2025 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP

Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : REGINALDO ALVES DA SILVA Cargo : AGRICULTOR FAMILIAR Madalena - CE, 02 de Junho de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE. Valor do Contrato : R$ 805.085,00 (Oitocentos e cinco mil, oitenta e cinco reais).

Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B8CAFE71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0206.09/2025 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : JAQUELINE SOUSA UCHÔA Cargo : DIRETORA EXECUTIVA Madalena - CE, 02 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C5746FBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0206.06/2025 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : REGINALDO ALVES DA SILVA. Valor do Contrato : R$ 7.908,00 (Sete mil, novecentos e oito reais). Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP.

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA.

Valor do Contrato : R$ 13.618,00 (Treze mil, seiscentos e dezoito reais).

Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ALDENIR LOPES DA SILVA Cargo : REPRESENTANTE LEGAL Madalena - CE, 02 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7C97943F

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