DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0206.07/2025 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : JARDIANA PEREIRA FERNANDES.

ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ANDERSON SILVA RODRIGUES Cargo : REPRESENTANTE LEGAL Madalena - CE, 02 de Junho de 2025.

Valor do Contrato : R$ 39.895,84 (Trinta e nove mil, oitocentos e

noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : JARDIANA PEREIRA FERNANDES Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR Madalena - CE, 02 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 00415B50

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do Tomada de Preços nº 0405.02/2022 – PMM, Processo Administrativo Nº 0305.01/2022 – PMM, Contrato N° 0106.02/2022 – SME , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS CONSELHOS ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: CONTARH – CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 80CF4746

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0206.10/2025 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II.

Valor do Contrato : R$ 167.165,12 (Cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e doze centavos).

Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 1403.02/2025 – SME - CP.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0402.2.010;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Junho de 2025 até 01 de Junho de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

Madalena - CE, 30 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: CFA62FDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 18/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

REVOGA ATOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento interno da Câmara Municipal de Mauriti,

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