DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador: F3063ED8

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE GOVERNO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de maio de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B773B731

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3105003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA , ocupante em comissão do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240568-SEINFRA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE-003/2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 20240568-SEINFRA - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): CLPT CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A CE-265 A COMUNIDADE DE DOURADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - VALOR ATUALIZADO: R$ 6.645.439,00 (Seis Milhões e Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3742E419

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 2º ADITIVO/CONTRATO Nº 20230287-SESA ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-SESA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: parágrafo único do art. 56 da Lei nº 8.245, de 18.10.91 e no art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93 e alterações

CONTRATANTE: WILAMES FREIRE BEZERRA

CONTRATADA(O): ÉRIKA SUYANE FREIRE SILVA

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de maio de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9B5B3C7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259030

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250404/0001-42 - CONTRATO Nº 20259030 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-019/2025CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ASEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS, PALESTRAS E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 61.847,47 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:

0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Camara, R$

61.847,47 no elemento de despesa 33903930: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS GRÁFICOS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SOUZA GIRÃO, Nº 455, BAIRRO GIRILANDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU).

VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 04 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 17E94DCC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20250430/0001-62 - CONTRATO Nº 202505300008 - ORIGEM: Dispensa Nº 220501.2025-SEAGRICONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA,PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: M. M. MONTEIRO NOBRE ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVACE. - VALOR TOTAL: R$ 57.270,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.068 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Agr icultura, Pecuaria e Rec. HidricoS, R$ 57.270,60 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0710A354

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