DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-M/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de junho de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 275E8C3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20250416/0006-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA "ZÉ CANTOR" NO DIA 15/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:40MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de junho de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ICZ GRAbVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR. CNPJ/MF Nº 43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 0EB25C60

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250416/0006-26 - CONTRATO Nº SC-IN010/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN010/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA "ZÉ CANTOR" NO DIA 15/08/2025, COM DURAÇÃO DE 01H:40MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.095 - Festeja Nova Russas, R$ 160.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FESTIVIDADES E HOMENAGENS; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 19ACB579

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/

2025.16 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS

DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS

ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR

TOTAL: R$ 314,44 (trezentos e catorze reais e quarenta e quatro centavos) -

PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento

Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 314,44 no

elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e

Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: EDC45900

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 11 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SOBRAL. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de junho de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B3CE7D20

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de junho de 2025, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL019/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº GM-PE005/2025.16

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