DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de Junho de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 03BC31C4
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025-PE
OBJETO: Contratação dos serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/06/2025. Abertura das propostas: 27/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 10/06/2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 64681F33
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.06.10-002-GAB/PREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 048.419.523-90, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, do âmbito da Secretaria de Administração;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 10 de Junho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública comissionada no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Palhano e dá outras providências.
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 85CF4BBA
ESTADO DO CEARÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora KELY DOS SANTOS FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 057.576.293-47, cargo ASSESSORA ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 06/06/2025 a 02/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 06 de Junho de 2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 dias do mês de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 018/2025, DE 10 DE JUNHO 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 3º da Lei municipal nº 425/2022.
CONSIDERANDO que o feriado nacional do dia 19 de junho, 5ª feira, é consagrado às comemorações de “Corpus Christi”;
CONSIDERANDO que no dia 20 de junho, 6ª feira, em consequência do feriado de 5ª feira, é muito baixa a procura pelos serviços públicos, ocasião em que grande parte da população viaja;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos essenciais à população,
RESOLVE:
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F0F03B9E
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.06.10-001/GABPREF
Art.1º - Decretar “Ponto Facultativo Municipal” os dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, respectivamente.
Art. 2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, etc.).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68