DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.06.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4B609B22

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO N.º PE10.12.01/2024 - DIVERSAS. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MAQUINARIOS ESPORTIVOS E MOBILIARIO URBANO), A SEREM INSTALADOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME FORA REVOGADO POR MOTIVOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE.

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – Secretário de Educação /

FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA –

Secretario Municipal de Esporte e Juventude.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 05450F82

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA ESPECÍFICA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

MARIA L S CHAVES FERRAGENS – CNPJ – 28.890.691/000165

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Renovação da Licença Específica para Fins de Extração Mineral para a atividade de EXTRAÇÃO DE AREIA, situado no Sítio Coberto, leito ativo do Rio Jaguaribe, S/N, zona rural, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4C524C46

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 406/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, em conformidade o art. 15 da Lei Municipal nº 1.051 de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabuleiro do Norte,

CONSIDERANDO, ainda, o requerimento de desistência constante no Processo Administrativo nº 173 de 14 de abril de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar a desistência do candidato ÍTALO RODRIGUES DA COSTA , aprovado em 8º lugar em concurso público para o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, nomeado pela Portaria de nº 353 de 10 de abril de 2025.

Art. 2º - Declarar sem efeito a nomeação a que se refere o art. 1º, feita através da Portaria supra mencionada, tendo em vista que a posse não se efetuou no prazo previsto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de abril de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EEA3EEBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.088/2025-CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NOS SÍTIOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica - 01.088/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:30hs, do dia 24.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.088/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 03 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 11/06/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: AD1E1D4B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.089/2025-CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DEP. GRIJALVA FERREIRA DA COSTA E ST BARRA.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica - 01.089/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 11:00hs, do dia 24.06.2025, no endereço eletrônico

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80