DOMCE 11/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3731

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

Danilo Morais da Silva, CPF: 098.423.693-74, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA, para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado na Fazenda Santa Izabel - Gleba 09, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

1.530.300,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil, trezentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8071745C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - JOSÉ EDIVAN

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 13696837

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

Silvia Monteiro, CPF: 025.158.003-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a solicitação para Autorização Ambiental - AA, para empreendimento de 04.01 – Autorização Para Uso Alternativo Do Solo – AUS4, localizado na Fazenda Santa Izabel - Gleba 06, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 1243F70D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 07:30, do dia 17 de junho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DE003/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 10 de Junho de 2025 .

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C08F9848

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - C.A. LIMA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250408/0001-40 - ARP Nº 202506040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SSPE006/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: C. A. LIMA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250210/0006-06 - ARP Nº 202506040002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GMPE010/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: JOSE EDIVAN DA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 176.329,32 (cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D6C3B6A6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 003/2025 - SEDUC . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , vencedora a empresa: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.340.501/0001-52 , vencedora dos lotes I, II e III no valor de R$ 672.873,48 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), tendo o processo sido homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 10 de junho de 2025,

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA -

Secretário de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 21F2D827

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 005/2025SEMEB . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

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