Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2025 · pág. 2

DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732

livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público abaixo relacionado, para exercer função pública na respectiva Secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	FUNÇÃO
Antônio Mauricio Tavares Serafim Filho	Fiscal de Serviços, para os contratos de natureza de fornecimento de serviços comuns

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 09 de maio de 2025, revogada as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, em 10 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES

Secretário de Educação de Abaiara, CE Portaria n° 11/2025 - GP

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: C4DD332A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10/2025 - SME

DESIGNA Servidor Público para exercer função pública no âmbito da Secretaria de Educação e dá outrasprovidências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR servidor público abaixo relacionado, para exercer função pública na respectiva Secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME	FUNÇÃO
Renato Gabriel Pereira	Fiscal de Compras, para os contratos de natureza de fornecimento de bens de consumo epermanente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 15 de março de 2025, revogada as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, em 10 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN-018/2025-01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN-018/2025-01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 09.088.724/0001-03, com sede a Rua Dep. João Lopes, 55, Sala 03 Centro, Fortaleza-CE, representado por MARCIO BELIZARIO SILVA - CPF: 820.224.963-53. Valor Global R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ―TROPYKÁLIA‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES ―ACOPIARA JUNINA‖, AO QUAL OCORRERÁ NO(S) DIA(S) 22 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21 . –

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO. Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F18A8A12

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN-018/2025-02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN-018/2025-02. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 09.088.724/0001-03, com sede a Rua Dep. João Lopes, 55, Sala 03 Centro, Fortaleza-CE, representado por MARCIO BELIZARIO SILVA - CPF: 820.224.963-53. Valor Global R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ―LORIM VAQUEIRO‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES ―ACOPIARA JUNINA‖, AO QUAL OCORRERÁ NO(S) DIA(S) 23 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21 .

ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO.

Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EE8C9A9A

ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES

Secretário de Educação de Abaiara, CE Portaria n° 11/2025 - GP

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B3101C90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN-018/2025-03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN-018/2025-03. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: 52.323.666 IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, inscrita com o CNPJ nº 52.323.666/0001-84, com sede a Avenida Monsenhor Tabosa, 663, Loja 02, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, representado por IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: