DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
156.800.703-59. Valor Global R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ―KAROL DO AXÉ‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES ―ACOPIARA JUNINA‖, AO QUAL OCORRERÁ NO(S) DIA(S) 21 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21 .
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO. Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5293039F
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN-018/2025-04
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN-018/2025-04. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 51.382.910/0001-17, com sede a Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza/CE, representado por MARIA ROSENILDA DOS SANTOS MENEZES ROCHA - CPF nº 754.186.493-53. Valor Global R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ―NILDINHA‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES ―ACOPIARA JUNINA‖, AO QUAL OCORRERÁ NO(S) DIA(S) 23 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21 . ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO. Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 048F09FF
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN-018/2025-05
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN-018/2025-05. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: LANINHA SHOW LTDA, inscrita com o CNPJ nº 24.565.468/0001-05, com sede a Rua Cartolina Sucupira, 1680, SL 13, Fortaleza/CE, representado por LEANDRO ALMEIDA SOARES - CPF nº 990.621.433-34. Valor Global R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ―LANINHA‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES ―ACOPIARA JUNINA‖,
AO QUAL OCORRERÁ NO(S) DIA(S) 22 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21 .
ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO.
Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8EEA1F0F
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN-018/2025-06
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº IN-018/2025-06. Órgão Contratante: SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. Empresa Contratada: F E BATISTA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita com o CNPJ nº 16.660.692/0001-34, com sede a Av. Joaquim Ailton Alexandre, 286, Alto do Jucá Iguatu/CE, representado por FRANCISCA ELIANE BATISTA - CPF nº 166.519.238-03. Valor Global R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ORGÃO: 1102 Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventude; DOTAÇÃO: 13 392 1303 2.083 Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 Outras instituições privadas; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ―LANNE SANTOS‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES ―ACOPIARA JUNINA‖, AO QUAL OCORRERÁ NO(S) DIA(S) 22 DE JUNHO DE 2025 CONFORME HORÁRIO ESTABELECIDO POR ESTÁ SECRETARIA E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 74, INC. II DA LEI 14.133/21 . ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO.
Secretario de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 064537C5
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA CONJUNTA Nº 0269, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0269, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASITÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema único de Assistência Social - SUAS, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e cumprindo o inciso II, do Art. 23, da Lei Municipal de n° 1.875, de junho de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social - Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.
Art. 2º - A XIII Conferência Municipal de Assistência Social, realizar-se-á em Acopiara, Ceará, no período de 09 a 10 de julho de 2025 .
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3