DOMCE 12/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3732
CASSIA RODRIGUES VIEIRA- ENFERMEIRA- SAÚDE
NAIANNA CAVALCANTE CARVALHO- ODONTÓLOGASAÚDE
Suplente : Antônia Rafaela Souza
SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL
Titular: Francisca Marcela Moreira Mota Suplente : Luiza Alves Gonçalves
ANTÔNIO CAIO LÔ FAUSTINO- NUTRICIONISTA- SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
MARIA MARLÚCIA BENEVENUTO- EDUCAÇÃO
Titular: Juliana Feitosa Fernandes Nunes Suplente: Valéria Araújo Costa
CÍCERA PEREIRA ALVES- EDUCAÇÃO
CRAS
FRANCISCA MARCELA MOREIRA MOTA – ASSISTÊCIA SOCIAL
RANGELÂNIA MARIA DA PAZ MOREIRA LIMA– CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
ANTÔNIA LIANNA ARAÚJO BEZERRA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: Francisca Ludmila de Sousa Alves Teixeira Suplente : Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante
VIGILÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL
Titular: Amanda Monteiro de Araújo Suplente: Lorene Karolayne Freire Lima
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Titular: Ana Tereza Bezerra Pereira Suplente: Samya Araújo Lô
SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO
MARIA IDELVITE LINO LÔCOORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE
Titular: Marcelo Pereira da Silva
Suplente: Francisco Marcio Ramalho de Lima Júnior
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 2.º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação renovadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C8B3D62D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 140/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 18F889E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
PORTARIA N.º 140/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a Lei Municipal N.º 08/2022 de 14 de março de 2022, trata-se da aprovação do Plano Municipal Intersetorial Pela Primeira Infância.
RESOLVE:
Art. 1. ° - Instituir o comitê gestor municipal do programa primeira infância, nos termos da Lei Municipal N.º 08/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Geanes Rodrigues de Sousa Suplente: Cícera Pereira Alves
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Titular: Isabel Cristina Vieira de Castro Suplente: Erika Pereira de Carvalho
CONSELHO TUTELAR
Dienye Feitosa de Oliveira Daiane Alves de Oliveira
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Titular: Anna Thereza Monteiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MAGNUM FREED GOMES FROTA CPF 063.202.413-57
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Processo Nº 2025.05.023 para atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MAGNUM FREED GOMES FROTA CPF 063.202.413-57
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 002/2025 para atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o
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